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27/01/2026 04:06:40
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2026.01.27-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
LUME CLÍNICA DE OLHOS E ESPECIALIDADES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 29/11/2023 COM VALIDADE ATÉ 29/11/2025, PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, LOCALIZADO AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, 1518 - - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA.
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Icó
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20/01/2026 01:37:57
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2026.01.20-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICÓ
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA EM 20/01/2026 COM VALIDADE ATÉ 20/01/2028, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CRUZEIRINHO - ASSENTAMENTO CHICO MENDES, S/N - ZONA RURAL, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA., FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA.
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Icó
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20/01/2026 01:35:58
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2026.01.20-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICÓ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CRUZEIRINHO-ASSENTAMENTO CHICO MENDES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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16/01/2026 11:58:22
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2026.01.16-0003 - LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL - ARENINHA - LOCALIZADA NA RUA G, S/N - BAIRRO SOL NASCENTE - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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16/01/2026 11:49:33
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2026.01.16-0002 - LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA - LOCALIZADA NA RUA PROJETADA,N 12º - BAIRRO RESIDENCIAL SENHOR DO BONFIM - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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16/01/2026 09:55:29
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2026.01.16-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
FARMACIA GRIGORIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS - LOCALIZADO NA RODOVIA DE ICÓ A IGUATU, 2098B - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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16/01/2026 09:47:18
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2026.01.16-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
FARMACIA GRIGORIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS - LOCALIZADA NA RODOVIA DE ICÓ A IGUATU, 2098B - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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22/12/2025 03:26:20
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2025.12.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DE VIAS TERRESTRES - COM EXTENÇÃO DE 29.998,80 M² NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA.
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Icó
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17/12/2025 12:26:42
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2025.12.17-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
IND DE CRISTALINA DAS RIBEIRAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO EM 01/12/2022 COM VALIDADE ATÉ 01/12/2025, PARA ATIVIDADE DE ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, 67 - JOSEFA CAMPOS MONTEIRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA.
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Icó
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05/12/2025 12:05:19
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2025.12.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
DROGARIA VIANA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICA, PARA A ATIVIDADE DE DROGARIAS E FARMÁCIAS - DROGARIA VIANA LTDA - LOCALIZADA NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY,, 1373 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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04/12/2025 01:15:00
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2025.12.04-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
DAVI SANTOS CARDOSO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CLÍNICA MÉDICA - SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NA AV ILÍDIO SAMPAIO , 1698 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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01/12/2025 04:37:01
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2025.12.01-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
CONSORCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA QUADRA DE FUTEBOL - ARENINHA - LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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19/11/2025 02:53:08
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2025.11.19-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
EPC SOLUCÕES EM ENERGIA E OBRAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, REFERENTE A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO/CONCRETO(PRÉ-MOLDADOS), LOCALIZADO NA RODOVIA DE ICÓ A IGUATU, 200 - CONJUNTO GAMA - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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15/10/2025 03:36:58
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2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS,
referente à referente à Atividade de Armazenamento e Distribuíção de Produtos não Perigosos, localizada na rua Prefeito Anisio
Pequeno Sampaio – 40, centro de Icó-CE, em 06/10/2025. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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15/10/2025 03:10:28
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2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à referente à Atividade de Armazenamento e Distribuíção de Produtos não Perigosos, localizada na rua Prefeito Anisio Pequeno Sampaio – 40, centro de Icó-CE, em 06/10/2025. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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02/10/2025 10:15:52
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2025.10.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE– SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FRANCISCO MACIEL , 2194 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE
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Icó
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02/10/2025 10:13:52
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2025.10.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANEDJ SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FRANCISCO MACIEL , 2194 - CENTRO - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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Icó
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25/09/2025 03:08:29
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2025.09.25-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE LINHARES NETO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Operação - LO, referente à referente à Atividade de Serviços - Consultório Odontológico, localizada na Rua Benjamin Constant, Centro, Nº 416, Zona Urbana de Icó-CE, em 25/09/2025.
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Icó
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25/09/2025 10:25:08
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2025.09.25-0001 - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO
FELIPE ALLINSON DUARTE VIDAL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu a Superintendencia municipal de defesa do meio ambiente - Sudema, Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de bovinocultura, localizado no sitio Mucururé, zona rural em Icó - Ce.
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Icó
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25/09/2025 09:33:16
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2025.09.25-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE LINHARES NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Operação - LO, referente à referente à Atividade de Serviços - Consultório Odontológico, localizada na Rua Benjamin Constant, Centro, Nº 416, Zona Urbana de Icó-CE, em 23/09/2025.
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Icó
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24/09/2025 03:57:08
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2025.09.24-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS GALILEU LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Operação (LO), referente à Atividade de fabricação de produtos de limpeza e saneantes, localizada no município de Icó-CE, em 24/09/2025.
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Icó
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24/09/2025 03:51:39
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2025.09.24-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS GALILEU LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Vem, mui respeitosamente, com fundamento na Lei Municipal 1006 de 02 de julho de 2018 que institui o licenciamento no âmbito do município de Icó/CE. Este requerimento comprova a apresentação de documentação necessária para abertura de processo.
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Icó
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09/09/2024 10:41:08
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2024.09.09-0001 - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO
JORGE JOSÉ ANDRADE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JORGE JOSÉ ANDRADE.
Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Maia – Distrito de Icozinho, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
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Icó
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