Informações do processo
Número: 2026.04.15-0001
Solicitação: 15/04/2026
Nome: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Cidade: Icó
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) EM 10/03/2026 COM VALIDADE ATÉ 10/03/2027, PARA ATIVIDADES FLORESTAIS - LOCALIZADO - CONJUNTO GAMA , S/N - CEP: 63430-000, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA.
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