PROCESSO: 2026.02.23-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE

Informações do processo  

Número: 2026.02.23-0001

Solicitação: 23/02/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE

Cidade: Icó

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA EM 19/02/2026 COM VALIDADE ATÉ19/02/2028, PARA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS RURAIS - COM EXTENÇÃO DE 274.339,68 M² DE ESTRADAS VICINAIS DO PERIMETRO IRRIGADO NO MUNICIPAL DE ICÓ-CE, ICÓ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA.

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