MZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 55.866.930/0001-14. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio varejista, atacadista e depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, 296, Vila Cascudo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

MARCELO FERREIRA BEZERRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Humaitá, S/N – Sede Rural.

MARCELO RIBEIRO TORRES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente á Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, S/N – Zona Rural.

NIVALDO MOURA MOTA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalada no Sítio Aroeiras – Zona Rural.

NIVALDO MOURA MOTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalada no Sítio Aroeiras - Zona Rural, com validade de 03/10/2025.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – ELETROBRAS CHESF. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação – LI, referente à Atividade da Instalação do Seccionamento da LT Banabuiú/Milagres C2 na SE Icó, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE 282, km 3, s/n Bairro Gama, Zona Urbana, com validade de 31/07/2026.

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de oficinas, borracharias, chapeamento e pintura, manutenção e similares, localizada no município de Icó-CE, no Rua Edjalme Alves Marciel, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de oficinas, borracharias, chapeamento e pintura, manutenção e similares, localizada no município de Icó-CE, no Rua Edjalme Alves Marciel, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 24/09/2026.

MOABY NUNES DE ALMEIDA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Extrema – Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural.

OSMAR ACIOLI DE FREITAS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio São Lourenço, S/N, Zona Rural.

OSMAR ACIOLI DE FREITAS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Lourenço, S/N, Zona Rural, com validade de 23/09/2027.

JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Forquilha - Distrito de Lima Campos, S/N, – Zona Rural.

JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Forquinha, S/N, Distrito de Lima Campos – Zona Rural, com validade de 23/09/2025

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto, localizada no município de Icó-CE, no Rua Raimundo Ferreira Lima, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto, localizada no município de Icó-CE, no Rua Raimundo Ferreira Lima, S/N, Conjunto Gama, Icó-CE, Zona Urbana, com validade de 16/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto ALFA, Perímetro Irrigado, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto ALFA, Perímetro Irrigado, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 03/09/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, instalado no Conjunto Alfa-Perímetro Irrigado Zona Rural.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Maia – Distrito de Icozinho, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Maia – Distrito de Icozinho, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 21/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FRANCISCO CILON LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

FRANCISCO CILON LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 21/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sítio Salgadinho,10, Sede Rural, Zona Rural.

FRANCISCO CILON LIMA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Várzea Alegre, Rua Vicente Primo, 106, Betania, Zona Rural.

JORGE JOSÉ ANDRADE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maia, Distrito de Icozinho – Zona Rural, com validade de 21/08/2027.

FRANCISCO XAVIER PEREIRA DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio Cobreiro, S/N – Zona Rural

FRANCISCO XAVIER PEREIRA DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cobreiro, S/N- Zona Rural, com validade de 15/08/2027.

JOSÈ VALDI BEZERRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Instalado no Sítio Malhada-Distrito De Icozinho, Zona Rural.

BOM JARDIM ENERGIA SOLAR 1 SPE S.A, CNPJ: 44.394.990/0001-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização de Corte de Árvores Isoladas - CAI, referente à Atividade de Corte de Árvores Isoladas, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE-282 KM 03, S/N, Icó-CE, Zona Urbana.