Informações do processo
Número: 2026.01.20-0001
Solicitação: 20/01/2026
Nome: CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICÓ
Cidade: Icó
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA EM 20/01/2026 COM VALIDADE ATÉ 20/01/2028, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CRUZEIRINHO - ASSENTAMENTO CHICO MENDES, S/N - ZONA RURAL, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA., FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA.
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