Informações do processo
Número: 2026.01.16-0002
Solicitação: 16/01/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE
Cidade: Icó
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA A LICENÇA AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA - LOCALIZADA NA RUA PROJETADA,N 12º - BAIRRO RESIDENCIAL SENHOR DO BONFIM - CEP: 63430-000, ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
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