[{"Id":"67","Numero":"","Data":"2027-09-29","Descricao":"MOABY NUNES DE ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, Sitio Extrema – distrito de Cruzeirinho, S/N,  Zona Rural, com validade de 29/09/2027. ","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/67","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/67/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"33","Numero":"","Data":"2027-09-03","Descricao":"LUCENILDO SOARES DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Alfa-Perímetro Irrigado Zona Rural, com validade de 03/09/2027.","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/33","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/33/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"59","Numero":"","Data":"2027-08-21","Descricao":"FRANCISCO CILON LIMA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Icó-CE, Zona Rural,  com validade de 21/08/2027.","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/59","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/59/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"","Data":"2027-08-12","Descricao":"DERNIVAL VALENTIM DE LIRA.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural, com validade de 12/08/2027. ","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/55","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/55/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"44","Numero":"","Data":"2027-08-02","Descricao":"GILDO CORREIA LIMA  Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,  referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito Lima Campos,  Icó-CE, Zona Rural, com validade de 02/08/2027.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/44","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/44/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"63","Numero":"","Data":"2027-08-02","Descricao":"FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Zona Rural,  Perímetro Irrigado com validade de 02/08/2027.","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/63","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/63/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"","Data":"2027-07-26","Descricao":"VILEMAR VICTOR LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos, Zona Rural, com validade de 26/07/2027. ","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/51","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/51/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"35","Numero":"","Data":"2027-07-22","Descricao":"MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio  Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura),  localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH2, S/N, Zona Rural, com validade de 22/07/2027","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/35","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/35/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"47","Numero":"","Data":"2027-07-05","Descricao":"HENRIQUE JORGE LEITE GUIMARÃES NUNES Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Angico Torto Parte 1 e 2, S/N, Distrito  São Vicente, Icó-CE, Zona Rural, com validade de 05/07/2027.","Exercicio":"2024","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/47","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/47/PORTAL DE PUBLICACOES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZACAO AMBIENTAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"133","Numero":"","Data":"2025-09-11","Descricao":"CONSORCIO D&P E JMV, ESCOLA ICÓ, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA VILA PEDEGRAL– ZONA RURAL, S/N, DE ICÓ-CE, COM VALIDADE 10/09/2027.","Exercicio":"2025","Tipo":"PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO EFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","Url":"https://sudema.ico.ce.gov.br/publicacoes/133","LinkArquivo":"https://sudema.ico.ce.gov.br/arquivos/133/PORTAL_DE_PUBLICACOES_DE_LICENCIAMENTO_EFISCALIZACAO_AMBIENTAL__2025_0000001.pdf"}]